Missão e Organização da Marinha

O cumprimento da missão da Marinha assenta num conjunto de processos chave, responsáveis pelos produtos operacional, científico e cultural, ou seja, o produto institucional da Marinha.

Nele se incluem as operações militares, como o combate à pirataria, as missões de embargo e de interdição marítima, o controlo da proliferação de armas de destruição massiva ou o resgate de cidadãos nacionais de territórios em situação de conflito; as ações de busca e salvamento marítimo, a fiscalização da pesca, o apoio à repressão de ilícitos marítimos em estreita colaboração com outros agentes do Estado, a investigação científica no apoio ao projeto de extensão da plataforma continental portuguesa e as atividades culturais museológicas, entre outras.

Para que a Marinha possa evoluir e manter a sua relevância, é fundamental promover uma transformação contínua, tendo em vista atingir uma situação futura desejada. Essa transformação é conseguida através do processo de gestão estratégica.

estrutura marinha

A organização da Marinha rege-se pelos princípios da eficácia na perspetiva da missão, da flexibilidade ao nível operacional, da otimização estrutural e do equilíbrio genético, em articulação, e em alguns casos complementaridade, com o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e com os outros ramos. 

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada depende do Almirante Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas para efeitos operacionais e do Ministro da Defesa Nacional para a administração de recursos. O Almirante CEMA é por inerência, a Autoridade Marítima Nacional.

Os órgãos de apoio direto ao Almirante CEMA concentram a responsabilidade pela formulação estratégica e planeamento no que concerne a toda a visão estratégica para a Marinha. Cabe às quatro superintendências (do Material, do Pessoal, das Finanças e das Tecnologias da Informação) administrar os respetivos recursos. O comando de componente naval, com os respetivos elementos, responde pelo aprontamento, comando e emprego dos meios e recursos atribuídos. Os órgão responsáveis pelas ciências e técnicas do mar são o Instituto Hidrográfico e a Escola Naval. A academia de Marinha e a Comissão Cultural de Marinha são os órgãos de natureza cultural. A atividade inspetiva na Marinha é garantida pela Inspeção-Geral da Marinha.

O Serviço de Busca e Salvamento Marítimo, que funciona no âmbito da Marinha, é o serviço responsável pelas ações de busca e salvamento relativas a acidentes ocorridos com navios ou embarcações.