Política de Privacidade

A Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste website sem o consentimento dos respetivos titulares.

Qualquer dado pessoal que nos seja fornecido será tratado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas na Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto) e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular. 

Ao titular de dados pessoais assiste o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O website da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional contém hiperligações (links) para outros websites, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade.

A Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, sita na Avenida Ilha da Madeira,1, 1400-204 Lisboa.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta ao Regulamento (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e à Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).